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Scharf & Santos Advogados Associados

Transformando seu problema em solução

Sobre o Escritório

Em abril de 1981, o Dr. João Batista dos Santos iniciou o escritório de advocacia Dr. João Batista dos Santos no município de Palhoça/SC. Em 2009, o Dr. Rafael Scharf dos Santos passou a integrar o escritório de advocacia. Posteriormente, os advogados criaram a Scharf & Santos Advogados Associados, ampliando as áreas de atuação e o número de clientes. Atualmente, o escritório está localizado no Centro Executivo Palhoça, Rua Vinte e Quatro de Abril, nº 2977, sala 205, Centro, Palhoça/SC.

 

Áreas de Atuação

Direito Civil

  • Advocacia consultiva e preventiva
  • Processo contencioso em geral
  • Ação indenizatória (danos materiais, morais, estéticos…)
  • Elaboração de Contratos
  • Ação de Rescisão de Contrato
  • Cobranças judicial e extrajudicial
  • Execução de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e protesto
  • Responsabilidade Civil
  • Acidente de Trânsito
  • Erro Médico
  • Habilitação de Crédito
  • Ação monitória
  • Ação de consignação em pagamento
  • Ação de prestação de contas
  • Ação declaratória
  • Intervenção de terceiro
  • Indenização securitária

Direito de Família e Sucessões

  • Divórcio/Dissolução União Estável Judicial e Extrajudicial
  • Ação de Alteração de Regime de Bens
  • Ação anulatória de Divórcio
  • Investigação de Paternidade
  • Negatória de Paternidade
  • Ação de Alimentos
  • Execução de Alimentos
  • Revisional de Alimentos
  • Exoneração de alimentos
  • Adoção
  • Guarda
  • Interdição
  • Inventários e arrolamentos no cartório e judicial
  • Testamentos

Direito do Consumidor

  • Inclusão indevida de nome no SPC/SERASA
  • Cobrança indevida
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Atraso de voo
  • Cancelamento de voo
  • Extravio de bagagem
  • Fraude bancárias/problemas bancários
  • Golpe do Pix
  • Defeito de produto e serviço
  • Produto não entregue
  • Compras pela internet/publicidade enganosa
  • Cancelamento e Descredenciamento de plano de saúde

Direito Ambiental

  • Consulta na área ambiental
  • Defesa contra auto de infração
  • Defesa em ação civil pública ambiental
  • Defesa em ação criminal ambiental
  • Atuação em Termo de Ajuste de Condutas em ação civil pública
  • Compensação ambiental em ação civil pública e licenciamento

Direito Imobiliário

  • Assessoria jurídica em questões de direito imobiliário
  • Ação de despejo
  • Ação renovatória de locação
  • Ação de arbitramento de Aluguel
  • Ação de Usucapião judicial e extrajudicial
  • Ação de Manutenção/Reintegração de Posse
  • Ação de Imissão
  • Ação Reivindicatória
  • Ação de divisão e/ou demarcação
  • Ação Extinção de condomínio
  • Ação de Adjudicação Compulsória
  • Desapropriação
  • Retificação de área de imóvel
  • Averbação ou retificação no registro público

Sobre os Sócios

João Batista dos Santos, OAB/SC 3.642

  • Advogado há mais de 40 anos
  • Graduado em Direito pela Fepevi (Univali– Itajaí/SC) 1980
  • Procurador jurídico do município de Paulo Lopes/SC – 1994/1995
  • Presidente da OAB da Subseção de Palhoça/SC – 2007/2009 e 2010/2012
  • Presidente da FCAM (Fundação Cambirela do Meio Ambiente) município de Palhoça/SC – 2013/2016

Rafael Scharf dos Santos, OAB/SC 28.643

  • Advogado há mais de 15 anos
  • Graduado em Direito pela Universidade Unisul – 2007
  • Pós-graduado em inovações do direito civil e instrumento de tutela pela LFG

Diferenciais

Apaixonados pelo Direito

Apaixonados pelo Direito

Atendimento personalizado

Agilidade

Transparência

Competência e Eficácia

Contatos